GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2022
DECRETO Nº 104 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 104 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 104 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.708.963,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.708.963,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
35
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
41.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
36
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
2.300,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
64
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 3.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
65
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 60.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
66
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 7.635,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
70
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 3.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
128
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 14.400,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
130
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 2.700,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
172
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
1.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
187
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 25.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 24.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
299
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
175.800,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
301
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
96.900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
303
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
49.400,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
307
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.300,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
310
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
900,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
314
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
14.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
332
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
97.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
336
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
16.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
354
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS 58.933,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
391
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
9.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
565
08.244.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
650
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
16.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
652
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
21.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
662
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
780
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
38.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
815
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
98.200,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
818
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
580.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
820
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
78.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
821
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
38.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
823
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
17.095,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
832
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
30.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
896
12.365.0012.2038.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
71.400,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
355
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS -80.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
361
10.301.0017.2060.0000
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS -20.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
961
10.301.0017.2133.0000
Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relato-r5ia33.695,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 002
AP - Emenda Relatoria
962
10.301.0017.2133.0000
Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relato-r8ia63.035,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 002
AP - Emenda Relatoria
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
918
08.122.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-12.300,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
929
08.122.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Especial
-44.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
930
08.122.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Especial
-6.333,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
02
06
00
CISAPE - CONS. INTERM.SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
729
04.122.0011.1097.0000
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos CISAPE -6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
732
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
-7.300,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
734
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
-6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
736
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
-3.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
737
04.122.0011.2119.0000
Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
-3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
741
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-18.200,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
742
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-6.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
743
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
06
00
CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
745
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-12.100,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
746
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-18.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
747
10.301.0017.2122.0000
Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
-4.800,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
748
10.301.0017.2123.0000
Pagamento de Encargos Sociais da Saúde
-6.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
749
10.301.0017.2123.0000
Pagamento de Encargos Sociais da Saúde
-3.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
944
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-50.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000
Complementação da União - VAAT
Anulação ( - )
-1.708.963,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 21 de OUTUBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal