GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 531/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 531/2024
LEI MUNICIPAL nº 531/2024
EMENTA: Denomina a rua localizada, uma rua atrás da Saida de Santa Filomena a Betânia do Piauí, no bairro Centro (Cohab), no município de Santa Filomena-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "Rua Sátiro José da Costa" a rua localizada, uma rua atrás da Saida de Santa Filomena a Betânia do Piauí, no bairro Centro (Cohab), no município de Santa Filomena-PE.
Art. 2º - A referida rua receberá tal nome em homenagem a Sátiro José da Costa, por sua destacada contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Santa Filomena.
Art. 3º - O Poder Executivo providenciará a afixação de placas indicativas com a nova denominação e tomará as medidas necessárias para a comunicação aos órgãos competentes.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena/PE, 19 de dezembro de 2024.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito