GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 118 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.533
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 118 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.533
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 118.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ficha: 135 - 27.812.0014.2130.0000 Mais Cultura, Esportes e Lazer.................... 18.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 376 - 10.301.0017.2061.0000 Mais Saúde........................................ 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ficha: 108 - 13.392.0014.2153.0000 Mais Cultura, Esportes e Lazer.................... -18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 378 - 10.301.0017.2061.0000 Mais Saúde........................................ -100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 19 de novembro de 2025
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal