GABINETE DO PREFEITO · 5 de agosto de 2024
DECRETO Nº 78, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 78, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N. 509
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde............ 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 455 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde........... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 457 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde....................... 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 798 - 12.361.0012.2022.0000 Mais Educação............ 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 316 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde............. -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 400 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde................ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 404 - 10.302.0017.1068.0000 Mais Saúde........ -24.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 456 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde.......... -26.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 464 - 10.302.0017.2132.0000 Mais Saúde................ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 898 - 12.365.0012.2038.0000 Mais Educação..................................... -30.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de agosto de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO