GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 528/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 528/2024
EMENTA: Denomina “Rua Maria Mororó de Souza Rodrigues – Lili” a Rua localizada no bairro Centro, no município de Santa Filomena/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Maria Mororó de Souza Rodrigues – Lili” a Rua localizada atrás da Nova Creche Municipal, no município de Santa Filomena/PE.
Art. 2º - A referida receberá tal nome em homenagem a Maria Mororó de Souza Rodrigues, carinhosamente conhecida como Lili, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Santa Filomena, onde exerceu suas funções como funcionária pública no Posto de Saúde e Maternidade, além de atuar por 12 anos no destacamento de Policia Militar do município.
Art. 3º - O Poder Executivo providenciará a afixação de placas indicativas com a nova denominação e tomará as medidas necessárias para a comunicação aos órgãos competentes.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena/PE, 19 de dezembro de 2024.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito