GABINETE DO PREFEITO · 29 de junho de 2022
DECRETO Nº 48 , DE 22 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 48 , DE 22 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 48 , DE 22 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$85.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
85.000,00
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
98
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
99
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
312
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
323
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
779
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
350
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
-10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
376
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
-35.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
897
12.365.0012.2038.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
-40.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Anulação ( - )
-85.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 22 de junho de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal