GABINETE DO PREFEITO · 11 de outubro de 2022
DECRETO Nº 99 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.465
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 99 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.465
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 99 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.465
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$400.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
400.000,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
43
04.122.0011.2003.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
72
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
76
04.122.0011.2014.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
134
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
26.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
137
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
187
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
222
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
312
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
314
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
323
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
122.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
667
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
4.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
783
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
23.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
942
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-400.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
541 000
Complementação da União - VAAF
Anulação ( - )
-400.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 03 de OUTUBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal