Prefeitura Municipal de Sanharó - Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 108/2026 21 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108/2026 21 DE AGOSTO DE 2026.
Reconduzir Gestora da Escola Municipal Professora Margarida Aquino e dá outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Público de Seleção Interna para Gestores;
CONSIDERANDO que o referido processo seletivo estabelece mandato de 3 (três) anos para o exercício da função de Gestor Escolar, admitida a recondução por igual período;
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir, a Sra. Maria Lucineide de Freitas Melo, inscrita no CPF sob o nº xxx.739.404-xx, para o exercício da função de Diretora da Escola Municipal Professora Margarida Aquino para o período de 3 (três) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º - Na condição de Diretora da Escola Municipal Professora Margarida Aquino a servidora fará jus a uma gratificação por exercício da função, com percentual de 15% conforme determina a Lei Municipal nº 098 de 31 de março de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sanharó/PE, 21 de agosto de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS
Prefeito