Prefeitura Municipal de Sanharó - Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2026
PORTARIA GP ATOS DE PESSOAL Nº 018/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP ATOS DE PESSOAL Nº 018/2026 02 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE APOSENTADORIA A MARIA LAUDICÉA VASCONCELOS DE MENESES BEZERRA
O Prefeito do Município de Sanharó-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO ter sido concedida a solicitação de benefício de aposentadoria pela Previdência Social, sob o nº 239.667.513-8,
RESOLVE:
Art. 1º Aposentar, por Tempo de Serviço do Professor, a servidora Maria Laudicéa Vasconcelos de Meneses Bezerra, pelo Regime Geral de Previdência, conforme concessão de benefício nº 239.667.513-8.
Art. 2º A responsabilidade do pagamento da aposentadoria, a contar do dia 29 de setembro de 2026, passa a ser do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme concessão de aposentadoria nº 239.667.513-8, com início de vigência a partir do dia 06 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sanharó, 02 de outubro de 2026.
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS
Prefeito