Prefeitura Municipal de Saloá - Gabinete do Prefeito · 30 de abril de 2025
LEI Nº 658/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 658/2025
Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal de Saloá-PE como “Almoxarifado Municipal José Maria Pereira de Melo” e dá outras providências..
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º Fica denominado "Almoxarifado Municipal José Maria Pereira de Melo" o almoxarifado do Município de Saloá/PE.
Art. 2º A presente homenagem é um reconhecimento póstumo pelos relevantes serviços prestados por José Maria Pereira de Melo ao Município de Saloá/PE, ao longo de sua trajetória profissional como servidor público, exercendo, dentre outras funções, os cargos de Secretário de Governo e Secretário de Transportes, sempre demonstrando dedicação, compromisso e zelo com o serviço público e com a população.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a nova denominação a partir da publicação desta Lei.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Saloá, em 23 de Abril de 2025.
RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito