Prefeitura Municipal de Saloá - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 17 de agosto de 2026
ADITIVO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025
CONCORRENCIA Nº 03/2025
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DEMÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA SERVIÇOS DETERRAPLENAGEM NO MUNICÍPIO DE SALOÁ-PE.
A Prefeitura Municipal de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00, situada à Praça São Vicente, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pelo Secretario de Infraestrutura e Serviços Publicos, o Sr. João Inocencio Guido Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 081.***.***.**, portador da CNH sob nº 049.***.*** – DETRAN/PE, denominado como CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa(a), FERREIRA E MORAES LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº17.985.704/0001-63, sediado na cidade de Cupira, na Rua AV MIGUEL PEREIRA NETO, 861, Bairro Nova Esperença, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) FLAVIO HUGO FERREIRA , conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Nº 28/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 28/2025 – Concorrencia nº 03/2025, por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 22 de abril de 2026 e término em 22 de abril de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.
Saloa, em 21 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal De Saloá
CNPJ nº 11.455.714/0001-00
JOÃO INOCENCIO GUIDO FILHO
CPF nº **************
CNH nº ***.***.***-** DETRAN/PE
Contratante
Ferreira E Moraes LTDA ME
CNPJ/MF sob o nº 17.985.704/0001-63
FLAVIO HUGO FERREIRA
Contratado
TESTEMUNHAS:
1)
NOME:
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2)
NOME:
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