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Prefeitura Municipal de Saloá - Gabinete do Prefeito · 14 de agosto de 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - GABINETE DO PREFEITO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

MUNICIPIO DE SALOA/PE, e a Consignet Sistemas Ltda.

OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE SALOA/PE, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.

PRAZO: O presente Contrato de Cessão Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá eficácia pelo período de 60 (sessenta) meses.

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2026

FORO: Comarca de Maringá, estado do Paraná

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, 12 de agosto de 2026

SÉRGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA

Secretário de Administração

Republicado

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4161, em 14 de agosto de 2026. Código identificador 6BCA20FF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.