Fundo Municipal de Educação - FME · 2 de outubro de 2026
ADITIVO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
CONCORRENCIA Nº 01/2025
Objeto do Contrato: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Pisquira no Município de SALOÁ PE FNDE Creche Tipo 1.
O Fundo Municipal de Educação de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 58.707.499/0001-51, situada à Rua José Candido Vilela, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pela sua Ordenadora de despesas, a Secretaria de Educação, a Sra. Fabiana Souto Luz, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 071.********, portador da Cédula de Identidade nº 7.***** – SDS/PE, denominado como CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa(a), NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.290.148/0001-69, sediado(a) na Rua Jacó Velosino, 290 - Sala 1004 EDF EMP Lucas Suassuna - Casa Forte, Recife-PE, CEP 52.061-410, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por . João Carlos de Britto Maynard, com fulcro no Processo de Licitação nº 18/2025, realizado sob modalidade Concorrencia Eletronica nº 01/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 18/2025 – Concorrencia Eletronica nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 14 de agosto de 2026 e término em 14 de agosto de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.
Saloa, em 14 de agosto de 2026.
Fundo Municipal de Educação
CNPJ Nº 58.707.499/0001-51
FABIANA SOUTO LUZ
Secretária de Educação
Contratante
Nordeste Construtora e Locadora LTDA
CNPJ/MF Sob o Nº 04.290.148/0001-69
JOÃO CARLOS DE BRITTO MAYNARD
Representante Legal do Contratado
TESTEMUNHAS:
1)
NOME:
CPF:
2)
NOME:
CPF: