Prefeitura Municipal de Saloá - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 16 de outubro de 2026
ADITIVO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025
CONCORRENCIA Nº 04/2025
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de horas de trator de pneus para aração de terra, bata de feijão e silagem em diversas localidades do municipio de Saloá.
A Prefeitura Municipal de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.455.714/0001-00, situada à Praça São Vicente, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pelo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, o senhor João Inocencio Guido Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 081.*******, portador da Cédula de Identidade nº 8.***** SDS/PE, denominado como CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa(a), ALPHA Projetos e Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.748.590/0001-75, sediada na Rua 15 de Novembro, 328, – Centro – Bom Conselho - Pernambuco, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo senhor: Josinaldo Deodato Costa, conforme atos constitutivos da empresa, ja qualificada nestes autos, com fulcro no Processo de Licitação nº 30/2025, realizado sob modalidade Concorrencia nº 04/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 44/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 30/2025 – Concorrencia nº 04/2025, por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 21 de maio de 2026 e término em 21 de maio de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.
Saloa, em 21 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Saloá
CNPJ Nº 11.455.714/0001-00
JOÃO INOCENCIO GUIDO FILHO
Secretario Municipal de Infrafraestrutura e Serviços Publicos
Contratante
ALPHA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF Sob o Nº 16.748.590/0001-75
Contratado
TESTEMUNHAS:
1)
NOME:
CPF:
2)
NOME:
CPF: