Procuradoria Geral do Município · 24 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O PARECER Nº 015 APROVADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O PARECER Nº 015 APROVADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026, NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PORTARIA Nº 005/2026
A Secretária de Educação do município de Salgueiro no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Parecer nº 015 aprovado em 09 de setembro de 2026, na Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o funcionamento da etapa da Educação Infantil no Centro Educacional Jean Piaget mantido pela Rede Privada e localizado à Rua Caboclo Eduardo, 254, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro – PE.
Art. 2º. A autorização de que trata o artigo anterior terá vigência de dez (10) anos a contar a partir da publicação desta portaria, conforme art. 8º, § 1º da Resolução CME/CEB nº 01/2025 do Conselho Municipal de Educação de Salgueiro – PE.
Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salgueiro, 10 / 09 /2026.
MAYSA DE SOUSA LAVOR
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 02/2025