COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 9 de outubro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
O Secretário de Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o PARECER JURÍDICO nos termos do artigo 71, inciso IV e inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026, DISPENSA Nº 049/2026, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, compreendendo o Curso de Formação de Agente de Trânsito e o Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, destinados aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DTTRANS) da Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, em favor da empresa CONTRATADA: IbacBrasil Razão Social: Access IbacBrasil − Tecnologias Educacionais Ltda CNPJ: 05.974.557/0001-47 Endereço: Rua Dr. Manoel Pedro, 365, sala 202 – Cabral - Curitiba/PR CEP:80.035-030, neste ato representada pelo Sr. Fernando Halfen inscrito no CPF n° ***.***.***-** pelo valor Global de R$ 24.473,87 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos.
Salgueiro/PE, 07 de outubro de 2026.
FRANCISCO THAIRONY ALBUQUERQUE TORRES DA SILVA
Secretário de Serviços Públicos