COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 23 de outubro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 04 DA CHAMADA PÚBLICA 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 04 DA CHAMADA PÚBLICA 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026
A Secretária de Educação do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oficineiros (instrutores de oficinas culturais, esportivas e recreativas) destinados ao Programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR ao requerente habilitado, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem de requerimento, os seguintes:
Nº 017 - 61.961.817 FABIA MARIA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 61.961.817/0001-10;
Nº 018 - 66.697.502 SARA KALINE DE MIRANDA SILVA, CNPJ Nº 66.697.502/0001-21;
Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento, com os seguintes itens credenciados:
Item
Descrição do Serviço
Unid.
Qtd. (h)
Vlr. Unit.
01
Oficina de Arte e Expressão – artes visuais, teatro, expressão corporal, música e linguagens artísticas diversas
Hora-oficina
1.060
R$ 14,50
02
Oficina de Esporte e Lazer – modalidades esportivas diversas voltadas ao desenvolvimento físico e ao trabalho em equipe
Hora-oficina
812
R$ 14,50
03
Oficina de Cultura e Artes – práticas de dança, ritmo, consciência corporal e expressão cultural
Hora-oficina
328
R$ 14,50
Registre-se, Publique-se.
Salgueiro-PE, 21 de outubro de 2026
MAYSA SOUZA DE LAVOR
Secretária Municipal de Educação