Autarquia Educacional de Salgueiro · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 089/2026
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO
PORTARIA Nº 089/2026
PORTARIA Nº 089/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que requereu a Professora Universitária YARA GABRIELA FILGUEIRA MONTEIRO, em 01/09/2026, e o deferimento da Junta Médica da Secretária de Saúde do Município;
Considerando o que dispõe a Lei 1.940/2014, Artigo 80, inciso VIII;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Afastamento para Tratamento de Saúde ao Professor Universitário supramencionado YARA GABRIELA FILGUEIRA MONTEIRO, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 24/08/2026 até 08/09/2026;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 24/08/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 24 de setembro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA
Presidente – AEDS