COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 07 CHAMADA PÚBLICA 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 07 CHAMADA PÚBLICA 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2026
A Secretária de Educação do Município de Salgueiro/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Chamamento Público Destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oficineiros (instrutores de oficinas culturais, esportivas e recreativas) destinados ao Programa de Jornada Ampliada/Educação em Tempo Integral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - ADJUDICAR ao requerente habilitado, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem de requerimento, os seguintes:
Nº 023 - 67.725.394 IZADORA DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS, CNPJ nº 67.725.394/0001-16.
Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento, com os seguintes itens credenciados:
Item
Descrição do Serviço
Unid.
Qtd. (h)
Vlr. Unit.
01
Oficina de Arte e Expressão – artes visuais, teatro, expressão corporal, música e linguagens artísticas diversas
Hora-oficina
265
R$ 58,00
02
Oficina de Esporte e Lazer – modalidades esportivas diversas voltadas ao desenvolvimento físico e ao trabalho em equipe
Hora-oficina
203
R$ 58,00
03
Oficina de Cultura e Artes – práticas de dança, ritmo, consciência corporal e expressão cultural
Hora-oficina
82
R$ 58,00
Registre-se, Publique-se.
Salgueiro-PE, 14 de agosto de 2026
MAYSA SOUZA DE LAVOR
Secretária Municipal de Educação