Prefeitura Municipal de Salgadinho- GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2024. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO- GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2024. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2024.
REFERENTE: Processo Administrativo nº 0035/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº11.097.367/0001-91.
CONTRATADA: COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.079.262/0001-56.
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de engenharia destinados à continuidade da construção de escola de ensino fundamental em tempo integral, com 12 (doze) salas de aula, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no Município de Salgadinho/PE.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de outubro de 2026 e término em 23 de outubro de 2027, visando à conclusão das etapas remanescentes da obra, sem alteração do valor global contratado. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e do primeiro termo aditivo, não modificadas pelo presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026.
Salgadinho/PE, 03 de novembro de 2026.
MOIZEIS DE LIMA FILHO
Prefeito em Exercício