Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL · 18 de março de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº006/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº006/2025.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº006/2025.
REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0024/2025
INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 006/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Salgadinho-PE, torna público que RECONHECEU E RATIFICOU em 17/03/2025, os atos praticados pela Comissão de contratação que autorizou a contratação por INEXIGIBILIDADE Nº006/2025. PROCESSO Nº:024/2025 cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para apresentação do show em comemoração a 40ª FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ de Sobradinho, localizado na zona rural do município de Salgadinho-PE, evento que será realizado no dia 23 de março de 2025, às 21h, no pátio de eventos do sítio Sobradinho, zona rural do município de Salgadinho-PE, conforme programação e constantes no processo licitatório, Termo de Referência e às demais condições e especificações detalhadas nesta contratação, assim como, segue as informações do artista e suas representatividades/empresa seguindo com contrato de exclusividade qual seja:
NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025- DOMINGO, ÀS 21H 00, apresentará seu show o ARTISTA DENOMINADO “JADER NASCIMENTO”, com representação e contrato de exclusividade em favor da empresa A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA - ACRENOR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob Nº 26.122.442/0001-02, com endereço na Avenida Roraima, 753, 1º andar, Maurício de Nassau, Caruaru-PE, CEP 55014-530, neste ato representado por seu representante legal o senhor JOÃO BATISTA DA SILVA, pelo show contrato o artista perceberá o VALOR TOTAL DE R$ .4.000,00 (quatro mil reais); que será distribuído da seguinte forma: Cachê dos Músicos contratados, será no valor de R$ 1.000,00; Cachê Equipe técnica; R$ 1.000,00; Cachê Artista R$ 800,00; Despesas Hospedagem, alimentação, estadia, transporte, impostos taxas e encargos , no valor de R$ 1.000,00 Doação Associação no valor de R$ 200,00, totalizando um valor de R$ 4.000;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.392.0014.2035 - APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.
Salgadinho, 17 de março de 2025.
JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO
= Prefeito=
FELIPE CAVALCANTE FONSECA
= Secretário de Turismo e Cultura=