Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026
CONTRATANTE: Município de Salgadinho/PE, inscrito no CNPJ nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho. CONTRATADA: S. R. DE OLIVEIRA MELO (TERNO DA MATA PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 12.919.669/0001-60, representada pelo Sr. SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos do cantor Mestre Anderson e a Ciranda Raiz da Mata Norte, para apresentação em 16 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 — Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 — Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
Salgadinho-PE, 12 de outubro de 2026.
MOIZEIS DE LIMA FILHO
Prefeito em Exercício