Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL · 16 de abril de 2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, do TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.
OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de Empresa Especializada em engenharia para execução de obra PARA REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO SOCIETY DA QUADRA DA ENTRADA NA CIDADE DE SALGADINHO-PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, de acordo com o projeto de engenharia em anexo, mediante o regime de empreitada por preço Global, conforme descrições, quantitativos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais Anexos deste Edital que é parte integrante do presente instrumento.
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FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 28, inciso II, e ART. 6º, INCISO XXXVIII, ALINEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;
Recebimento das Propostas: NO DIA 15/04/2025, A PARTIR DAS 13H10MINT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
Abertura das Propostas: 29/04/2025, ÀS 10h 00mit
VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 340.019,94 (trezentos e quarenta mil e dezenove reais e noventa e quatro centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 - PODER EXECUTIVO
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.451.0015.1012.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO - RECURSOS FEDERAIS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSOS: 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
REFERÊNCIA DE TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 15 de abril de 2025.
JOSADAQUE BARBOSA SALGADO
= Prefeito=
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
= Agente de Contratação =