Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL · 24 de maio de 2024
RESULTADO E RATIFICAÇAO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA. DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATICO DISPENSA Nº 007/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO E RATIFICAÇAO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA. DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATICO DISPENSA Nº 007/2024.
RESULTADO E RATIFICAÇAO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.
DISPENSA Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATICO DISPENSA Nº 007/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM
RESULTADO 20/05/2024.
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com ART. Nº 75, INCISO VIII da Lei 14.133/2021, vem através do Torna-se público que o Município Salgadinho-PE, em obediência a Lei Federal Nº 14.133/21 - Processo Administrativo de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA Nº 007/2024, em que após abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais referente ao OBJETO: Constitui objeto desta Contratação Direta por Dispensa de Licitação, a contratação de empresa na área de Engenharia para REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, para a execução dos serviços necessários à execução do objeto de acordo com as especificações do Termo de Referência e Projeto Básico de Engenharia e seus anexos que faz parte integrante deste edital e ou chamamento público, conforme preconizado pelos órgãos reguladores, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência, e demais condições e exigências estabelecidas no Edital.
O presente,RATIFICAR e AUTORIZARa execução do objeto da Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico do município de Salgadinho-PE.
OBJETO: É a contratação de empresa na área de Engenharia para REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, para a execução dos serviços necessários à execução do objeto de acordo com as especificações do Termo de Referência e Projeto Básico de Engenharia e seus anexos que faz parte integrante deste edital e ou chamamento público.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.451.0015.1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SAGROU-SE VENCEDOR:
A EMPRESA CONSTRUTORA HORIZONTE HORIZANTE LTDA – CNPJ: 49.00.230/000-40.
VALOR DO CONTRATO:
O valor total de R$ 145.468,29 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
A hipótese dos termos da Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, através do fundamento do artigo 75, inciso VIII da LEI Nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável.
Salgadinho, 20 de maio de 2024.
JOSÉ SOARES DA FONSECA
= Prefeito=