Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL · 10 de fevereiro de 2026
AVISO DO PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DO PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
AVISO DO PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE torna público que, em 06 de fevereiro de 2026, RECONHECEU E RATIFICOU os atos praticados pela Comissão de Contratação que declararam a INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, cujo objeto consiste na contratação de artistas e/ou bandas para realização de apresentações musicais em comemoração às FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, a serem realizadas nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Cais de Eventos Manoel Belo, conforme programação oficial e demais especificações constantes nos autos do processo. As contratações foram realizadas por meio de empresas representantes, detentoras de contratos de exclusividade/Contratações Ratificadas, conforme detalhamento a seguir:
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOMINGO
Às 18h00 – Apresentação do artista RUAN LIMA, representado pela empresa RUHAN AMADEUS GOMES DE LIMA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 46.702.644/0001-22, com sede no Sítio Poço de Vaca, s/n, Zona Rural, Salgadinho-PE, CEP 55.675-000, representada pelo Sr. RUHAN AMADEUS GOMES DE LIMA.
Valor da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais);
Às 20h00 – Apresentação do artista KAIKE PATRÃO, representado com exclusividade pela empresa KAIKE SILVA & MISTURA DE PATRÃO – ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 26.536.235/0001-59, com sede na Rua Antônio Gomes de Moura, nº 88, Centro, Salgadinho-PE, CEP 55.675-000, por intermédio de seu representante legal o senhor JOSÉ CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE SILVA. Valor da contratação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Às 22h00 – Apresentação do artista denominado “SÓ ZOEIRA”, representado com exclusividade pela empresa CULTA PRODUÇÕES LTDA-ME, empresa pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.398.730/0001-98, com sede no Loteamento Lagoa Azul, nº 10-A, Bairro Lagoa Azul, Limoeiro-PE, por intermédio de seu representante legal o senhor RANGER ALVES DE LUCENA. Valor da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 – SEGUNDA-FEIRA
Às 20h00 – Apresentação da BANDA LEVY SWING, representada com exclusividade pela empresa GP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, empresa pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.838.198/0001-70, com sede na Rua Panfilo Falcão de Melo, nº 304, Bairro Redentor, Limoeiro-PE, CEP 55.700-000, por intermédio de seu representante legal o senhor GENIVAL APOLÔNIO GOMES DA SILVA. Valor da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Às 22h00 – Apresentação do artista INOCENTE DO PAGODE, representado com exclusividade pela empresa JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, empresa pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.915.628/0001-21, com sede na Rua Cleto Campelo, nº 44, Edifício Continental, apto. 313, Bairro Santo Antônio, Recife-PE, CEP 50.010-430, por intermédio de seu representante legal o senhor JADION HELENA SANTOS. Valor da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Às 00h 00- Apresentação do artista “FORRÓ DO BOSSAS”, representado com exclusividade pela empresa A FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, empresa pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Candido Borges Castelo Branco, Nº 125 IPUTINGA – RECIFE – PE – CEP: 50670-170, por intermédio de seu representante legal o senhor FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR. Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 – TERÇA-FEIRA
Às 20h00 – Apresentação do artista ANJOS DO FORRÓ ELÉTRICO, representado com exclusividade pela empresa ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA, empresa pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.082.710/0001-04, com sede na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Sala 0802, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.021-330, representada pelo por intermédio de seu representante legal o senhor ALCIDES ANTÔNIO SOUZA DA SILVA. Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Às 22h00 – Apresentação do artista “PERUANO”, representado com exclusividade pela empresa R&R PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, empresa pública direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.976.258/0001-87, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº 1890, sala 12, Tamatanduba, Eusébio-CE, CEP 61.768-680, por intermédio de seu representante legal o senhor REINALDO DE LIMA DA SILVA. Valor da contratação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER EXECUTIVO
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.392.0014.2035.0000 - APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Salgadinho-PE, 06 de fevereiro de 2026.
JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO
Prefeito do Município de Salgadinho-PE
FELIPE CAVALCANTE FONSECA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura