Prefeitura Municipal de Salgadinho- GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO- GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Para Registro de Preços, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, mediante Registro de Preço, objetivando o atendimento da administração direta do município de Salgadinho-PE, durante o exercício de 2024, conforme edital, termo de referência, e demais anexos.
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Recebimento das Propostas: NO DIA 12/04/2024, A PARTIR DAS 16H 30MNT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
Abertura das Propostas: NO DIA 29/04/2024, ÀS 10h 00mit
VALOR ESTIMADO: R$ 337.203,64 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos.
PREFEITURA
02 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.451.0004.1009 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
15.122.0015.1013 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
15.122.0015.2028 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - PODER EXECUTIVO
02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.1202 - REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.2201 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2205 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.302.0012.2214 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 - PODER EXECUTIVO
02.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0008.1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES
08.122.0008.2301 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
08.243.0008.2316 - PROGRAMA BRINCAR, ESTUDAR E VIVER: TRABALHAR, SÓ QUANDO CRESCER
08.243.0008.2317 - PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - PODER EXECUTIVO
02.017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.1502 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES
12.122.0013.2501 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.2508 - DESPESAS CUSTEADAS COM A QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
REFERÊNCIA DE TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 12 de abril de 2024.
JOSÉ MAURICIO DE LIMA JÚNIOR
= Secretário de Administração=
JOSÉ SOARES DA FONSECA
= Prefeito=
JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE LIMA
= Secretário de Obras PMS=