Prefeitura Municipal de Salgadinho- GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO- GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.097.367/0001-91, representado pelo Prefeito em Exercício, Sr. Moizeis de Lima Filho.
CONTRATADA: JC HENRIQUE ALBUQUERQUE SILVA PRODUCAO MUSICAL, inscrita no CNPJ sob o nº 27.536.235/0001-59, representada pelo Sr. José Carlos Henrique Albuquerque Silva.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos do CANTOR RYCK SANTANA, para apresentação no dia 17 de outubro de 2026, por ocasião da tradicional 69ª Festividade de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Salgadinho/PE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários; Unidade Orçamentária: 02.07 – Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Ação: 13.392.0031.2.103 – Promoção de Festas Culturais e Tradicionais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026
Salgadinho/PE, 22 de outubro de 2026.
MOIZEIS DE LIMA FILHO
Prefeito em Exercício