FUNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 12 de dezembro de 2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0012/2025.
FUNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0012/2025.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025.
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0012/2025.
O Município de Salgadinho – PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital torna objetivando a contratação de empresa especializada para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Escola em Tempo Integral, durante o exercício de 2026,
OBJETO: . Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Escola em Tempo Integral, visando suprir, de forma contínua, regular, segura e adequada, as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salgadinho-PE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. Os gêneros alimentícios destinam-se ao preparo das refeições ofertadas nas unidades escolares, considerando tanto as escolas de jornada parcial quanto as de Tempo Integral, abrangendo desjejum, lanches, almoço e demais refeições previstas no planejamento nutricional municipal.
Os produtos deverão atender integralmente aos padrões de qualidade, validade, rotulagem, condições sanitárias, armazenamento adequado e inspeção oficial, conforme normas da ANVISA, MAPA, FNDE/PNAE e demais legislações pertinentes, seguindo as especificações do Termo de Referência. As entregas ocorrerão conforme as quantidades estimadas, cronograma de distribuição e locais definidos pela Administração, garantindo o abastecimento regular durante todo o exercício de 2026. O certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo decreto municipal aplicável e pelas orientações e resoluções vigentes do FNDE/PNAE..
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;
INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 11/12//2025 17:40, através do Portal Eletrônico: Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 23/12/2025 09:45
INÍCIO DISPUTA: 23/12/2025 10:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 645.819,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos.).
TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 10 dezembro de 2025.
LUCINDA MARIA CORDEIRO
Secretária de Educação
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
= Agente de Contratação=