Prefeitura Municipal de Salgadinho - Fundo Municipal de Saúde - FMS · 30 de maio de 2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA REGIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA REGIS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025.
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2025.
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.
DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS para aquisição de Fórmulas DIETA/ALIMENTO HIIPERCALÓRICO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, destinado aos usuários cadastrados no SUS e em situação de VULNERABILIDADE SOCIAL, que apresentam necessidades dietéticas aumentadas, em virtude de patologias específicas variadas seja pelo estresse metabólico, paciente oncológico, em pré e/ou pós-operatório, desnutridos ou com alguma carência nutricional que os conduziram à necessidade de terapia nutricional, a fim de evitar e/ou minimizar o impacto clínico das frequentes complicações relacionadas ao mau estado nutricional, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência deste Edital, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;
Recebimento das Propostas: NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 14H;00 MINT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
Abertura das Propostas: NO DIA 09/06/2025, ÀS 10h 00mit
VALOR ESTIMADO: VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 348.217,70 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e dezessete reais e setenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a contratação estão previstas na seguinte dotação: