PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2021
NOMEIA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NESTE MUNICÍPIO DE PRAÇA MUNICIPAL ”CREUZA DIAS DE ARRUDA”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NESTE MUNICÍPIO DE PRAÇA MUNICIPAL ”CREUZA DIAS DE ARRUDA”.
LEI MUNICIPAL Nº 1382, DE 21 DE MAIO DE 2021.
EMENTA: NOMEIA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NESTE MUNICÍPIO DE PRAÇA MUNICIPAL ”CREUZA DIAS DE ARRUDA”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SAIRÉ-PE. No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municipal:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAIRÉ-PE, aprovou Projeto de Lei de iniciativa e atendimento ao REQUERIMENTO Nº 002/2021, de autoria do VEREADOR-FERNANDO CABRAL DE ARRUDA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Nomeia a PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NESTE MUNICÍPIO DE PRAÇA MUNICIPAL CREUZA DIAS DE ARRUDA.
Art. 2º- Quaisquer outras denominações populares que não a oficial, a esta via atribuída não mais poderão ser utilizada em documentos oficiais, a não ser em conjunto com a nova e ressalvada sua proeminência sobre as demais usuais.
Art. 3º- Serão confeccionadas placas de sinalização indicadora da nova denominação para orientação dos transeuntes que circularem por aquela região, sempre e logo abaixo desta a nomeação popular anteriormente utilizada, com fins de facilitação da adaptação da população a nova nomenclatura atribuída à via pública.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º-Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Sairé/PE, 21 de maio de 2021.
GILDO PONTES DE ARRUDA
Prefeito do Município de Sairé/PE