PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2024
MANTÉM O FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 E 24 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - GABINETE DO PREFEITO
MANTÉM O FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, DECRETA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 E 24 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Mantém o Feriado de Corpus Christi do dia 30 de maio de 2024, Decreta em Caráter Excepcional Ponto Facultativo os dias 13 e 24 de junho de 2024, e dá Outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionalmente definidas no artigo 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 020/2024 transferiu a comemoração do feriado de Corpus Christi para o dia 13 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que o Feriado de Corpus Christi é importante para a população saireense, pois a maioria dos munícipes comemora a liturgia das igrejas, com procissão pelas vias públicas, entre outras atividades desenvolvidas publicamente, sendo oportuno comemorar referido ato no dia do feriado de Corpus Christi que ocorrerá no dia 30 de maio de 2024;
CONSIDERANDO os pontos facultativos dos dias 13 e 24 de junho de 2024, tendo em vista as festividades juninas do Município de Sairé, com apresentações artísticas e eventos culturais;
CONSIDERANDO que o dia 12 de junho de 2022, é comemorado o Dia dos Namorados e será promovido a apresentação dos artistas Emerson Cavalcanti, Carta de Baralho, Marcelo Jeneci e Jorge de Altinho, tornando-se evento de grande magnitude, sem olvidar para o fato de o referido evento ter previsão de encerramento em horário da madrugada do dia 13 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que dia 23 de junho de 2024, a grande maioria dos servidores desenvolverão atividades para organização dos festejos juninos, em especial na organização do festival do Buscapé;
CONSIDERANDO que historicamente, no dia 24 de junho de todos os anos, no Estado de Pernambuco e em diversos Estados do nordeste é comemorado o dia do São João, e no Município de Sairé as comemorações iniciarão no dia 23 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que referidas datas são tradicionais a comemoração dos festejos juninos;
CONSIDERANDO que no ano 2024, é mais conveniente e oportuno decretar ponto facultativo os dias 13 e 24 de junho de 2024, tendo em vista que dia 23 de junho de 2024 é véspera do dia de São João, ou seja, o principal dia dos festejos juninos, propiciando maior descanso aos servidores municipais que hodiernamente enfrentam quantidade elevada de atividades, na prestação dos serviços públicos;
CONSIDERANDO que o artigo 71, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal dispõe que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública municipal;
CONSIDERANDO que a grande maioria dos servidores municipais irão desempenhar atividades na realização dos festejos juninos do ano de 2024;