PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL · 6 de agosto de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 039/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024
O Prefeito Municipal de Sairé/PE,nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 039/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, sob o critério de julgamento MAIOR OFERTA, e regime de execução de TERMO DE CONCESSÃO DE USO, a título oneroso, de área do BOXE 01 com 3.33 m², BOXE 02 com 3.30 m², BOXE 03 com 3,26 m² e BOXE 04 com 3,60 m², localizados na Praça São Miguel e na Rua Professor José Idalino - Centro - Sairé, Pernambuco, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal n°. 1.418/2023. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a celebração do Termo de Concessão de Uso das empresas: 01 - JOSE CECÍLIO DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 19.931.446/0001-68, vencedor do certame no Box 01, com valor de R$ 18,00 (dezoito reais); 02 - DANIELLA GONÇALVES DE FREITAS SILVA, inscrita no CNPJ n° 54.329.091/0001-32, vencedora do certame no Box 02, com valor de R$ 17,00 (dezessete reais); 03 - ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DE SAIRÉ/PE – ARTE LARANPE inscrita no CNPJ N° 55.867.917/0001-80, vencedora do certame no Box 03, com valor de R$ 18,00 (dezoito reais).
Sairé, 5 de agosto de 2024.
GILDO PONTES DE ARRUDA
Prefeito Municipal