PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL · 10 de novembro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Processo nº 079/2026 - Inexigibilidade nº 031/2026
O MUNICIPIO DE SAIRÉ/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.122.307/0001-19, através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: FRANCISCO S. B DA COSTA JUNIOR - inscrita no CNPJ n° 32.482.767/0001-90, para a execução dos Serviços de apresentação artística de “ROGÉRIO SOM”, no dia 20 de novembro de 2026, na 32ª Festa da Laranja, no centro da Cidade de Sairé/PE, no valor global correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Sairé, 09 de novembro de 2026.
GILDO PONTES DE ARRUDA
PREFEITO EM EXERCÍCIO