PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL · 5 de dezembro de 2023
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATO Nº014/2022
ORIGEM: Tomada de Preços nº 004/2021
CONTRATANTE: Município de Sairé/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.122.307/0001-19.
CONTRATADA: VL Engenharia Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 32.710.880/0001-86.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 014/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de pontes no Município de Sairé.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Subcláusula Segunda da Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 014/2022.
Sairé, 29 de novembro de 2023
GILDO PONTES DE ARRUDA
Prefeito
VALDIR DE SOUZA LEÃO
VL Engenharia EIRELI-ME