PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - GABINETE DO PREFEITO · 31 de janeiro de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DOS PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ - GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DOS PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DOS PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Sairé, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a oportunidade e conveniência administrativa; e
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, para o período de 02/01/2023 a 31/12/2023, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações:
PRESIDENTE: VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
SECRETÁRIO: BRUNO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA
MEMBRO: MARIA GABRIELA DE FRANÇA SILVA
MEMBRO: DANIELA MARIA DOS SANTOS ARRUDA
Parágrafo Único – O exercício das atribuições reflexivas da designação de que trata o artigo 1º terá fulcro nas determinações da Lei de Licitações, observados os princípios da imparcialidade, moralidade e publicidade.
Art. 2º. Designar, para o período de 02/01/2023 a 31/12/2023, os seguintes servidores para exercerem as funções de Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio:
PREGOEIRA: VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
EQUIPE DE APOIO: BRUNO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
EQUIPE DE APOIO: DANIELA MARIA DOS SANTOS ARRUDA
Parágrafo Único – O exercício das atribuições reflexivas da designação de que trata o artigo 2º compreende, dentro outros, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Sairé (PE), em 12 de janeiro de 2023.
GILDO PONTES DE ARRUDA
Prefeito de Sairé/PE