Prefeitura Municipal de Riacho das Almas - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 9 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de engenharia (Acompanhamento e Fiscalização de projetos de engenharia, arquitetura, e de obras relativas aos Convênios contratados dos Ministérios Federais através da Caixa Econômica, FUNASA e FNDE do munícipio de Riacho das Almas – Pernambuco).
O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Licitatório nº 080/2026 – Dispensa de Licitação nº 023/2026, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme relatórios de lavra da Presidente de Licitação, bem como a Comissão de Contratação, conforme conta nos autos e Parecer Jurídico.
RESOLVEM:
RATIFICAR em favor da empresa que apresentou melhor proposta de preços:PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 11.717.420/0001-00, com sede á Rua Professora Domerina de Meneses, nº 227, Bairro: Centro, CEP 55.870-000, TIMBAUBA/PE. Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 75.360,00 (Setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).
E por conseguinteHOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 080/2026 – Dispensa de Licitação nº 023/2026, em favor do seguinte da empresa que apresentou melhor proposta de preços:PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRIÇÃO NO CNPJ: 11.717.420/0001-00, com sede á Rua Professora Domerina de Meneses, nº 227, Bairro: Centro, CEP 55.870-000, TIMBAUBA/PE. Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 75.360,00 (Setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).
Ficam desde já, o licitante acima mencionado, convocado para no prazo estabelecido no Edital, promover a assinatura do Contrato
E para a eficácia dos atos, DETERMINO que o presente Termo seja publicado.
De ciências aos interessados.
Riacho das Almas/PE, 06 de novembro de 2026
DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO
Prefeito Municipal