Comissão Permanente de Licitação - CPL · 14 de abril de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA POR VALOR 009/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA POR VALOR 009/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 260413DV00009. AGC. Dispensa Nº DV00009/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada em mídia radiodifusão na transmissão de imagens, sons e sinais por meio de ondas eletromagnéticas de radiofrequência com cobertura predominante no nordeste especificamente nos estados da paraíba e pernambuco para veiculação de propaganda institucional e ações do governo Municipal de Quixaba PE. A Prefeitura Municipal de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em mídia radiodifusão na transmissão de imagens, sons e sinais por meio de ondas eletromagnéticas de radiofrequência com cobertura predominante no nordeste especificamente nos estados da paraíba e pernambuco para veiculação de propaganda institucional e ações do governo Municipal de Quixaba PE. Valor estimado R$ 63.600,00. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, ou acessando: www.quixaba.pe.gov.br.Telefone: (031) 3854–8261. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Quixaba, 14/04/2026.
JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES.
Agente de Contratação