Comissão Permanente de Licitação - CPL · 15 de maio de 2026
DISPENSA POR VALOR 004/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DISPENSA POR VALOR 004/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00004/2026. Processo Nº: 260504DV00004. AGC. Obra. Contratação de empresa para construção de 01 (um) sistema de tratamento de esgoto fossa séptica e filtro no centro médico Maria Alves na sede do Município de Quixaba/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: Construtora Jc F Ltda. CNPJ: 97.542.953/0001-13. Valor R$57.812,32. Quixaba, 11/05/2026.
EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.
Secretario de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00020/2026. Processo Nº: 260504DV00004. CDC. Dispensa Nº DV00004/2026. Obra. Contratação de empresa para construção de 01 (um) sistema de tratamento de esgoto fossa séptica e filtro no centro médico Maria Alves na sede do Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE 20.700 Secretaria de Infra–Estrutura 1020 Promover Melhorias com Esgotos, Galerias e Fossas 4.4.90.51 99 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.100 Fundo Municipal de Saúde – FMS 2017 1038 Sistema de Melhorias Sanitárias Domiciares 4.4.90.51 99 1631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Construtora Jc F Ltda. Valor R$57.812,32. Vigência: de 12/05/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 12/05/2026.
EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.
Secretario de Saúde