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Congresso

Gabinete do Prefeito · 2 de março de 2026

PORTARIA N° 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA MORATO.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio de 120 (cento e vinte) dias, com início 02/02/2026 e término em 01/06/2026, à servidora MARIA APARECIDA MORATO, detentora do cargo de Professor-I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02/02/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4044, em 2 de março de 2026. Código identificador D1274276: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.