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Congresso

Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026

PORTARIA N° 276, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 276, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E NOTIFICAÇÃO, SÍMBOLO CC5, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 06/10/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4200, em 9 de outubro de 2026. Código identificador CEAD16C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.