Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de junho de 2026
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 57/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE E A EMPRESA STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, CNPJ SOB O N.º 11.083.424/0001-83
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 57/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE E A EMPRESA STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, CNPJ SOB O N.º 11.083.424/0001-83
TERMO ADITIVO N.º 01 AOCONTRATO Nº 57/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE E A EMPRESA STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, CNPJ SOB O N.º 11.083.424/0001-83, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO EM ASSUNTOS RELACIONADOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE QUIXABA/PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE, Rua Solidonio Pereira de Carvalho, SN, Bairro Centro, Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPE. CONTRATADA: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - R JAIME PINTO RAMALHO, 15 - SAO GERALDO - CONCEICAO - PB, CNPJ nº 11.083.424/0001-83, tel.: (83)3451-2614/ (83) 9668, e-mail: sthepson@gmail.com, neste ato representado por Ethepson Maiery Alves de Lira, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Jaime Pinto Ramalho, 15, São Geraldo - Conceição - PB, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPB, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 57/2025, instruído na Inexigibilidade nº 04/2025, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
2.Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 16 de junho de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
3.O valor total do presente aditivo é de R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos mensalmente de acordo com a Prestação dos serviços. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.
CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA
4.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.