Gabinete do Prefeito · 1 de julho de 2026
PORTARIA N° 159, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 159, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
RETIFICA A PORTARIA Nº 153, DE 04 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 153, de 04 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, na parte em que se refere ao período da licença, conforme segue:
Onde se lê:
“(...) Conceder licença-maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora MARCILENE RODRIGUES NICÁCIO...”
Leia-se:
“(...) Conceder licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora MARCILENE RODRIGUES NICÁCIO...”
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 153, de 04 de junho de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 22 de junho de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito