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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026

PORTARIA N° 271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA LUANARA BARROS E SILVA.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1º - Conceder licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora MARIA LUANARA BARROS E SILVA, detentora do cargo de PROFESSOR I – SÉRIES INICIAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27/09/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4208, em 22 de outubro de 2026. Código identificador 984BE5B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.