Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de novembro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DISPENSA POR VALOR 026/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DISPENSA POR VALOR 026/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 261110DV00026. AGC. Dispensa Nº DV00026/2026. Compra. Contratação de empresa para adquirir materiais hidráulicos e reservatórios para viabilizar a instalação/estruturação de pontos de abastecimento associados a poços artesianos destinados a famílias atingidas pela estiagem prolongada e pela insegurança hídrica no Município de Quixaba–PE. A Prefeitura Municipal de Quixaba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para adquirir materiais hidráulicos e reservatórios para viabilizar a instalação/estruturação de pontos de abastecimento associados a poços artesianos destinados a famílias atingidas pela estiagem prolongada e pela insegurança hídrica no Município de Quixaba–PE. Valor R$ 61.256,09. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, ou acessando: www.quixaba.pe.gov.br. Telefone: (031) 3854–8261. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Quixaba, 11/11/2026. José Arnaldo dos Santos. Secretario de Infraestrutura