Comissão Permanente de Licitação - CPL · 20 de agosto de 2026
DISPENSA POR VALOR 018/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DISPENSA POR VALOR 018/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00018/2026. Processo Nº: 260803DV00018. AGC. Compra. Contratação de empresa para compra parcelada de materiais e suprimentos de informática destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Silene Pereira de Medeiros Silva ***.***.***-**. CNPJ: 27.055.090/0001-74. Valor R$60.461,91. Quixaba, 13/08/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00072/2026. Processo Nº: 260803DV00018. CDC. Dispensa Nº DV00018/2026. Compra. Contratação de empresa para compra parcelada de materiais e suprimentos de informática destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.100 Gabinete do Prefeito 1003 Equipar o Gabinete do Prefeito 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2003 Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.200 Secretaria de Administração 2008 Manter as Atividades Administrativas 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.300 Secretaria de Finanças 1005 Aquisição de Veículos, Mobiliários e Equipamentos 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2011 Manter as Atividades da Secretaria de Finanças 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.400 Secretaria de Educação 1007 Equipar Escolas e a Secretaria Municipal de Educação 4.4.90.52 99 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52 99 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1009 Construir/Reformar/Equipar Escolas do Ensino Fundamental 4.4.90.52 99 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52 99 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2009 2012 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – MDE 25% 4.4.90.52 99 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2014 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 4.4.90.52 99 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2017 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 4.4.90.52 99 1551.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2022 Manter as Atividades da Educação Intanfil – FNDE 4.4.90.52 99 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2029 Manter a Educação Infantil e Creche – FUNDEB 30% 4.4.90.52 99 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2034 Manter as Atividades da Educação Infantil – MDE 25% 4.4.90.52 99 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.600 Fundo Municipal de Assistência Social 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2041 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2048 FMAS – Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.700 Secretaria de Infra–Estrutura 1016 Equipar a Secretaria de Infra–Estrutura 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.800 Secretaria de Transportes 2058 Manter a Secretaria de Transportes 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.900 Secretaria de Agricultura 2063 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2068 Manter a Secretaria de Cultura e Desportos 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.100 Secretaria de Assistência Social 1036 Equipar a Secretaria de Ação Social 4.4.90.52 99 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratado: Silene Pereira de Medeiros Silva ***.***.***-**. Valor R$60.461,91. Vigência: de 14/08/2026 a 31/12/2026.
Quixaba, 14/08/2026.
JOSE PEREIRA NUNES.
Prefeito