Comissão Permanente de Licitação - CPL · 22 de julho de 2026
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 42/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA E A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 42/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA E A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA
TERMO ADITIVO N.º 01 AOCONTRATO Nº 42/2025, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA E A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA - CNPJ Nº 12.223.678/0001-12, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA E FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA, Praça Antônio Pereira de Carvalho, nº 20 - Centro - Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPE. CONTRATADA: AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA - Av São Sebastiao, 631 - Centro - Quixaba - PE, CNPJ nº 12.223.678/0001-12, neste ato representado por Ubirajara Pereira da Silva, CPF nº ***.***.***-**, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 42/2025, instruído no Pregão Eletrônico nº 05/2025, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 42/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados abaixo descriminados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o percentual de 25% ao item 03.
CÓD
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
QUANT Acrescida.
P.UNIT
P. TOTAL
3
ARLA 32 BRASIL
UND
15
111,99
1.679,85
1.679,85
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2. O valor total do presente aditivo é de R$ 1.679,85 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA
3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.
Quixaba - PE, 16 de julho de 2026.
Fundo Municipal De Saúde De Quixaba
EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO
Secretário Municipal
Contratante
AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA
CNPJ Nº 12.223.678/0001-12
Contratado
TESTEMUNHAS:
Nome:_________ _
CPF: ___________________
Nome:__________
CPF: ___________________