Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de junho de 2026
TERMO APOSTILAMENTO N.º 03 AO CONTRATO N.º 90/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA REALINHAMENTO DE PREÇO,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO APOSTILAMENTO N.º 03 AO CONTRATO N.º 90/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA REALINHAMENTO DE PREÇO,
TERMO APOSTILAMENTO N.º 03 AO CONTRATO N.º 90/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA REALINHAMENTO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA-PE E A EMPRESA MEDEIROS R CONSTRUÇÕES, CNPJ N° 43.818.856/000181.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Jose Pereira Nunes, Brasileiro, Casado, Agricultor, residente e domiciliado na Rua Cícero Cabral, 11 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPE, aqui denominado de CONTRATANTE, e do outro lado a MEDEIROS R CONSTRUÇÕES, CNPJ N° 43.818.856/000181, com sede Avenida São Sebastião. n°27. São Sebastião. 743. Quixaba-PE, celebram o presente Termo de Realinhamento, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
Cláusula Primeira – Do Objeto - O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços do Contrato n.º 90/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 11/2025, conforme requerido pela Empresa Contratada.
Cláusula Segunda – Do Realinhamento - Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, fica alterado o preço dos itens abaixo, conforme tabela a seguir:
ITEM
Descrição
CUSTO ANTERIOR (UND)
CUSTO ATUAL (UND)
AUMENTO DO CUSTO
VALOR REALINHADO 02
VALOR REALINHADO
121
CIMENTO
R$ 38,11
R$ 41,00
2,89
R$ 42,00
R$ 45,00
Cláusula Terceira – Do Fundamento Legal - O presente Termo Aditivo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, Inciso II, Alínea d, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula 04 do Contrato.