Comissão Permanente de Licitação - CPL · 16 de abril de 2026
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 46/2025, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE E A EMPRESA BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA ME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 46/2025, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE E A EMPRESA BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA ME
TERMO ADITIVO N.º 02 AOCONTRATO Nº 46/2025, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE E A EMPRESA BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA ME - CNPJ Nº 12.892.297/0001-26, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE QUIXABA PE.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA - Av. São Sebastião, 635 - São Sebastião - Quixaba - PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Jose Pereira Nunes, Brasileiro, Casado, Agricultor, residente e domiciliado na Rua Cícero Cabral, 11 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPE. CONTRATADA: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA ME - PRACA ANTONIO PEREIRA, 435 - CENTRO - QUIXABÁ - PE, CNPJ nº 12.892.297/0001-26, neste ato representado por Bruna Cabral de Oliveira, Brasileiro, Casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua José Pereira dos Anjos, 479, Centro - Quixaba - PE, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº *** SSPPE, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 46/2025, instruído no Pregão Eletrônico nº 06/2025, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar o Contrato nº 46/2025, tendo em vista que a quantidade dos itens licitados abaixo descriminados não terem sido suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o percentual de 25% ao item 01.
CÓD.
DISCRIMINAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNITÁRIO
P. TOTAL
1
AÇUCAR – Cristais grandes transparentes Sacarose 99,6%. Sais minerais concentrado máxima de 0,10%, umidade máxima: 0,03%. Outros componentes 0,23%. com aspecto, cor e cheiro próprio do produto, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais.
ÁGUA AZUL
Quilo
420
3,40
1.428,00
Total:
1.428,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2. O valor total do presente aditivo é de R$ 1.428,00(MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS), que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA
3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.
Quixaba - PE, 14 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal De Quixaba
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito Municipal
Contratante
BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA ME
CNPJ Nº 12.892.297/0001-26
Contratado
TESTEMUNHAS:
Nome:___________________
CPF: ___________________
Nome:_______________
CPF: ________________