Gabinete do Prefeito · 7 de dezembro de 2023
ERRATA LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ERRATA
LEI ORDINÁRIA Nº 424, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
A Lei Ordinária N° 424 de 23 de agosto de 2023, publicado na edição Nº. 3434, de 26 de setembro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE tem pela presente, em razão de organização dos serviços administrativos e por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
Art. 5º - O crédito de que trata o artigo 4º, terá a seguinte classificação:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
TOTAL
20.900
20
606
2011
2132
Secretaria de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Programa - Nossa Cidade Melhor
Adquirir Patrulha Mecanizada
4.4.90.52
3.3.90.93
Equipamentos e Material Permanente
Indenizações e Restituições
499.000,00
1.000,00
Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
TOTAL............................................. R$
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)
TOTAL............................................. R$
50.000,00
___________
ANEXO I – LEI ORDINÁRIA 424/2023
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Art. 16, I, Lei Complementar Nº 101/2000)
OBJETO DA DESPESA:
Crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
TOTAL
20.900
20
606
2011
2132
Secretaria de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Programa - Nossa Cidade Melhor
Adquirir Patrulha Mecanizada
4.4.90.52
3.3.90.93
Equipamentos e Material Permanente
Indenizações e Restituições
499.000,00
1.000,00
Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
TOTAL............................................. R$
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)
TOTAL............................................. R$
50.000,00
LEIA-SE:
Art. 5º - O crédito de que trata o artigo 4º, terá a seguinte classificação:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
TOTAL
20.900
20
606
2011
2132
Secretaria de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Programa - Nossa Cidade Melhor
Adquirir Patrulha Mecanizada
4.4.90.52
3.3.90.93
Equipamentos e Material Permanente
Indenizações e Restituições
499.000,00
1.000,00
Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
TOTAL............................................. R$
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)
TOTAL............................................. R$
550.000,00
ANEXO I – LEI ORDINÁRIA 424/2023
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Art. 16, I, Lei Complementar Nº 101/2000)
OBJETO DA DESPESA:
Crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Patrulha Mecanizada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
TOTAL
20.900
20
606
2011
2132
Secretaria de Agricultura
Agricultura
Extensão Rural
Programa - Nossa Cidade Melhor
Adquirir Patrulha Mecanizada
4.4.90.52
3.3.90.93
Equipamentos e Material Permanente
Indenizações e Restituições
499.000,00
1.000,00
Fonte de Recursos: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
TOTAL............................................. R$
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário)
TOTAL............................................. R$
550.000,00
Quixaba/PE, 06 de dezembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito