Comissão Permanente de Licitação - CPL · 6 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE E A EMPRESA JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE E A EMPRESA JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
CNPJ nº 35.445.527/0001-04
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260505IN00010
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE E A EMPRESA JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 35.445.527/0001-04, com sede na Avenida São Sebastião, nº 635, Centro, Quixaba/PE, neste ato representado pelo Prefeito Constitucional, JOSÉ PEREIRA NUNES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 05.192.425/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, decorrente da Inexigibilidade nº IN00010/2026, com fundamento no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data e do local da apresentação artística da atração FORRÓ + EU E BANDA, prevista no Contrato nº 00050/2026-PMQ.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
Cláusula Segunda – Do Objeto – passa a vigorar com a seguinte redação:
"A contratação tem por objeto a apresentação artística da atração FORRÓ + EU E BANDA, com duração de 2 horas, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2026, durante a Tradicional Festa do Sítio Barros, no Sítio Barros, Município de Quixaba, Estado de Pernambuco."
Fica alterada, igualmente, toda e qualquer referência constante do contrato original que mencione a apresentação no dia 27 de junho de 2026, nas festividades tradicionais e culturais do Sítio Batinga, passando a constar 29 de agosto de 2026, durante a Tradicional Festa do Sítio Barros, localizada no Sítio Barros, Município de Quixaba/PE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00050/2026-PMQ que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Quixaba/PE, 05 de agosto de 2026.
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
JOSIVALDO INACIO DA SILVA
JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA
450.672.364–34